Governo de Santana do Acaraú

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Lei Municipal: 2090/2025 17/03/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE AS PRIMEIRAS OITO RUAS DO DISTRITO DE BAIA EM SANTANA DO ACARAU-CE.Acessar Lei Municipal: 2089/2025 17/03/2025 · DENOMINA DE JOSÉ RRIBAMAR FILHO-CRUZEIRO- PRAÇA NO BAIRRO JOÃO ALFREDO II EM SANTANA DDO ACARAÚ-CE.Acessar Lei Municipal: 2086/2025 17/03/2025 · DENOMINA CÍCERO DOMINGOS DA SILVA. A PRAÇA LOCAALIZADA DE FRENTE AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUTAMBEIRAS EEM SANTANA DO ACARAÚ-CE.Acessar Lei Municipal: 2085/2025 17/03/2025 · CRIAÇÃO DE DIRETRIZES DE POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, COM ATENÇÃO PRIORRITÁRIA AS CRRIANÇAS COM NECESSIDADES ESSPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.Acessar Decreto: 17.03.0012025/2025 17/03/2025 · ESTABELECE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.Acessar Portaria: 0314.001.2025/2025 14/03/2025 · DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIAAcessar Portaria: 0312.001.2025/2025 12/03/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERAcessar Portaria: 001.2025 COMPDEC/2025 06/03/2025 · Nomeacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica, Transito, Cidadania e Defesa CivilAcessar Portaria: 0303.009.2025/2025 03/03/2025 · Exoneração, Agente: Benedita Evani da Rocha Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0303.007.2025/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Rejane Magalhães Paiva, Cargo: Secretaria do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0303.006.2025/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Luiza Carneiro Rocha, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0303.005.2025/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Wisley de Souza, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 0303.004.2025/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Roselane Vasconcelos, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0303.003.2025/2025 03/03/2025 · Nomeacao, Agente: Francisco Nelmi de Souza, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de GestaoAcessar Portaria: 0303.001.2025/2025 03/03/2025 · NOMEIA OS SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICAAcessar Portaria: 0301.001.2025/2025 01/03/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 0226.001/2025 26/02/2025 · NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAcessar Lei Municipal: 2082/2025 20/02/2025 · DENOMINA DE SANTA LUZIA, A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TANQUES, NA ZONA RURAL DE SANTANA DO ACARAU.Acessar Lei Municipal: 2081/2025 20/02/2025 · ALTERA LEI Nº 20239/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.Acessar Portaria: 14022025.001/2025 14/02/2025 · Designado, Agente: Maria Flaviana de Lima, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal da Saude e Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 0217.001.2025/2025 14/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Regis Mingote, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0214.0012025/2025 14/02/2025 · MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTOAcessar Portaria: 119/2025 12/02/2025 · INSTITUI O SITEMA DE INSPEÇAO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU. SIM/STA-CE.Acessar Portaria: 126/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Ana Maria Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência SocialAcessar Portaria: 121/2025 04/02/2025 · Exoneração, Agente: Luzia Maria da Rocha Araujo, Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 136/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Adan Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 128/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Araquem de Vasconcelos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 127/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Expedito Tomas Arcanjo Filho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 0302.001.2025/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria das Gracas Cisne Arcanjo, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0102.002.2025/2025 02/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Neiliana Azevedo, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON