Denomina Areninha Maria do Socorro Araújo-Socorro do Eudin- Localizada no Bairro João Alfredo em Santana do Acaraú-CE.

Deomina Praça Antônio Martins doss Santos-Antônio Avelino-Localizada no Chora eem Santana do Acaraú-CE.

Conceder em seu favor, Ana Elisa Carneiro Costa, Controladora Geral do Município, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 250,00 perfazendo um valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para viajar a cidade de Fortaleza, para a participação em Capacitação cujo tema é “UMA VISÃO PRÁTICA E EFETIVA DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” que ocorrerá na Torre Empresarial Iguatemi, 1º Andar, auditório, situado na Av. Washington Soares, 55 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE, no dia 07 de Junho de 2024, das 09h às 12h30 e das 13h30 às 16h30 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 1101.04.124.0008.2.098 – 3.1.90.14.00. Referido evento será promovido pelo Instituto Practicus – Treinamento e Capacitação.

Conceder em favor de LUCAS DIÊNIO DE SOUZA BASTOS, Analista de Controle Interno, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 175,00 perfazendo um valor de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para viajar a cidade de Fortaleza, para a participação em Capacitação cujo tema é “UMA VISÃO PRÁTICA E EFETIVA DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” que ocorrerá na Torre Empresarial Iguatemi, 1º Andar, auditório, situado na Av. Washington Soares, 55 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE, no dia 07 de Junho de 2024, das 09h às 12h30 e das 13h30 às 16h30 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 1101.04.124.0008.2.098 – 3.1.90.14.00. Referido evento será promovido pelo Instituto Practicus – Treinamento e Capacitação.

Conceder em favor de MARCOS ERICK MAGALHÃES, Fiscal de Contrato do Município, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 150,00 perfazendo um valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para viajar a cidade de Fortaleza, para a participação em Capacitação cujo tema é “UMA VISÃO PRÁTICA E EFETIVA DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” que ocorrerá na Torre Empresarial Iguatemi, 1º Andar, auditório, situado na Av. Washington Soares, 55 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE, no dia 07 de Junho de 2024, das 09h às 12h30 e das 13h30 às 16h30 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 1101.04.124.0008.2.098 – 3.1.90.14.00. Referido evento será promovido pelo Instituto Practicus – Treinamento e Capacitação.

Conceder em favor de MARIA ERIKA GORETI DE LIMA, Diretora de Pesquisas Mercadológicas, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 175,00 perfazendo um valor de R$ 87,50 (oitenta e sente reais e cinquenta centavos), para viajar a cidade de Fortaleza, para a participação em Capacitação cujo tema é “UMA VISÃO PRÁTICA E EFETIVA DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” que ocorrerá na Torre Empresarial Iguatemi, 1º andar, auditório, situado na Av. Washington Soares, 55 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE, no dia 07 de Junho de 2024, das 09h às 12h30 e das 13h30 às 16h30, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 0301.04.122.0002.2.005 – 3.1.90.14.00. Referido evento será promovido pelo Instituto Practicus – Treinamento e Capacitação.

Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santana do Acaraú - COMDEMA

PROGRAMA VACINAÇÃO ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS ENSINO INF. E FUND. SANTANA DO ACARAÚ-CE.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31/05/2024, REFERENTE À SEXTA-FEIRA APÓS FERIADO DE CORPUS CHRISTI NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SALVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO OU FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO DE EXTREMA NECESSIDADE NO MUNICÍPIO SANTANA DO ACARAÚ/CE.

Conceder em favor de CARLOS DANIEL DA COSTA. Agente Administrativo. Para viajar a cidade de Canindé, para a participação Worksop sobre a Operação Carro Pipa-OCP federal no estado do Ceará.

Conceder em favor de FRANCISCO ARAQUEM DE VASCONCELOS, Coordenador. Para viajar a cidade de Canindé, para a participação Worksop sobre a Operação Carro Pipa-OCP.

Conceder em seu favor JOSÉ EDSON BABA DA COSTA, Secretário de Segurança Pública. Para viajar a cidade de Canindé, para a participação Worksop sobre a Operação Carro Pipa-OCP.

Conceder em seu favor ANTONIO JÚNIOR CARNEIRO, Secretário de Educação, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles-Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.

Conceder em favor de REGINA MARTA VASCONCELOS, Pedagoga, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlántico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles - Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.

Conceder em favor de MARIA DO CARMO GOMES LOPES, para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Forum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlántico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles-Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.

Conceder em favor de ALINDA HERBÊNIA LOPES MARQUES, Pedagoga, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles-Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.

Conceder em favor de BENEDITA MARIA VASCONCELOS PRADO, Pedagoga, trés diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles-Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.

Conceder em favor de ANA SILVANIA GOMES, Pedagoga, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlántico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles - Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.

Conceder em favor de PAULA GRAZIELE CARNEIRO JÚLIQ, Pedagoga, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlántico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles - Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.

DENOMINA ARENINHA EXPEDITO FERREIRA BRAZ LOC.BOM JARDIM EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.

DENOMINA PEDRO CELESTINO DOS SANTOS-PEDRO CABOCLO- ESPAÇO PÚBLICO-PASSEIO- BAIRRO PEDREGAL EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.

DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA BRAZ LOC. BOM JARDIM EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.

Designação, Agente: Antonio Gomes Arcanjo Filho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Lara Pereira Arcanjo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Criação do Coselho, Política e fundo Munic. do Idoso revogando arts 3º,6º,7º,8º,9º Lei Nº 722-2013 em Santana do Acaraú-CE.

CONSTITUIR COMISSAO DE SELEÇAO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CHAMAMENTOS PUBLICOS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONSTITUIR COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS COM ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Exoneração, Agente: Marta Maria Vasconcelos, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Vanderli da Silva, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação