DISPÕE SOBRE O ESTIMULO PARA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE SOLICITEM APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Altera a deração de ajuste para gratificação por exercício aos servidores Fiscais Sanitários e aos Agente de Vigilância Sanitária em exercício de suas funções em santana do Acaraú-CE.
Concede Gratificação por Ecercício de atividade ao Fiscal de Triburos e a dois auxiliares no Município de Santana do Acaraú-CE.
TRANSFERE PARA O MES DE OUTUBRO A SEMANA MUNICIPAL DO BEBE CONJUNTA COM A SEMANA DA CRIANÇA
Altera a Lei Municipal N° 1863-2023 A fim de criar isencao as associacoes comunitarias
DENOMINA PASSAGEM MOLHADA JOSÉ PRIMITIVO DASILVA EM VISTAS BELAS NO MUNIC. DE SANTANA DP ACARAÚ-CE.
Nomeação, Agente: Jose Manssoeta de Meneses, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.
REGULAENTA O CRONOGRAMA FINANCEIRO DE PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ.
Nomeação, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Diretor do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Felix Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Francisco Nunes Vasconcelos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Exoneração, Agente: Ana Cristiane Gomes Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Exoneração, Agente: Francisco Nunes Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Nomeação, Agente: Kalina Santos Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
07-PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 07-2023-RITA DE CASSIA CARNEIRO (EDUCAÇÃO)
Nomeação, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Jose Osmar Carneiro Alves, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Silvana Roberta Mendes, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Dispõe sobre Criação de Arts. na Estrutura Administrativa e outras funções da Lei 690-2009.
Crédito Suplementar de 5_ ao Orçamento de 2022 no Município de Santana do Acaraú-CE.
Exoneração, Agente: Jose Valfrido de Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Designação, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Comissao Tecnica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Considera de Utilidade Pública a Associação Santo Antônio de Poço Salgado na Zona Administrativa VII do Município de Santana do Acaraú
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Gerardo de Lagoa dos Lopes Na Zona Administrativa VII do Município de Santana do Acaraú
Cria a Comenta de Honra ao Mérito Esportivo Ex-Vice-Prefeito João Batista Braz no Município de Santana do Acaraú
