Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1579 registros

Portaria: 163/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 024/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 025/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 164/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 166/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Maria Alzira Costa Tomaz, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 03052021/2021 03/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0152021/2021 03/05/2021

O Prefeito do Muncípio de Santana do Acaraú - Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, RESOLVE PUBLICAR mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do município de Santana do Acaraú/CE, o DECRETO Nº 015/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL N.º 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO: 020501/2021 02/05/2021

Decreta luto oficial, no âmbito Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento da Sr'. MARIA LIDUINA COSTA GALDINO, e dá outras providências.

Portaria: 33/2021 26/04/2021

Designação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 033/2021 26/04/2021

Designação, Agente: Regina Marta de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0033/2021 26/04/2021

Designação, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 250401/2021 25/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1800/2021 22/04/2021

Proibição de fogos de artifícios e shows pirotécnicos em santana do acaraú

LEI MUNICIPAL: 1801/2021 22/04/2021

Altera a Lei 639-2009. Escolha de diretor de escola da rede publica mun. Santana24052021

LEI MUNICIPAL: 1806/2021 22/04/2021

Libereação e acesso a internet via wi-fi UBS e Escolas Púbicas

DECRETO: 200401/2021 20/04/2021

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO FERIADO DE TIRADENTES, DIA 21/342021, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 190401/2021 19/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, VEDANDO O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 180401/2021 18/04/2021

Decreta luto oficial, no âmbito Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO » EDSON ARAÚJO, e dá outras providências.

DECRETO: 150401/2021 15/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, VEDANDO O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0014/2021 12/04/2021

Art. 12 - EXONERAR o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº 672.137.823-04, do cargo comissionado de, COORDENADOR DE ESPORTES da SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E JUVENTUDE, LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009, CAPÍTULO VII. ARTIGO 11, VIII da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 0001/2021 12/04/2021

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº, 029.765.123-45 para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO DE URBANÍSMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, conforme Lei Municipal Nº 690/2009 , da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO: 120401/2022 12/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

Portaria: 11042021/2021 11/04/2021

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: Motivo de falecimento

DECRETO: 11042021/2021 11/04/2021

Decreta luto oficial, no âmbito Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA BRAZ FILHO, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1798/2021 09/04/2021

Seviços essenciais na área da saúde o comércio de óticas no Município de Santana do Acaraú-CE.

DECRETO: 050401/2021 05/04/2021

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL N® 34.021 DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05042021/2021 05/04/2021

Decreta luto oficial, no âmbito Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento da Sr*. SÔNIA MARIA CARNEIRO, e dá outras providências.

Portaria: 153/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Gibraltar Ponte de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 310301/2021 31/03/2021

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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