Art. 1º - NOMEAR o SR. JOSÉ ODÉCIO ARAÚJO , brasileiro, portador do CPF Nº 115.539.363-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE TRIBUTOS, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ­ CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - NOMEAR o SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO, brasileiro, portador do CPF Nº 167.712.813-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DOCUMENTO E ARQUIVO, CAPÍTULO VII, Art . 11, li, da Lei Municipal N2 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 12 - NOMEAR o Sra. MARIA SOCORRO CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 019.572.593- 02, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTALE FISCAL SANITÁRIA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 12 - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO ARAQUÉM DE VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 455.859.973-00 para COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL da SECRETARIA DE DE­ SENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ­ CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 12 - DESIGNAR a Servidora ANA MARIA BATISTA, brasileira, portadora do CPF Nº 430.088.793-49 para DIRETORA DO MATADOURO Lei Municipal N2 690/2099, CAPÍTULO VII, Art. 11, VII da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. lº - DESIGNAR o Servidora MARIA SOCORRO CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 019.572.593-02 para desenpenhar a FUNÇÃO DE FARMAC UTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE com fundamentos na lei Federal Nº 3.820/60, Decreto 85.878/81, Resolução de Nº 539/2010 do CONSELHO Federal de Farmácia , da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Público JOÃO PAULO TEIXEIRA PEREIRA, brasileiro, portador do CPF Nº 963.527.523-49 para desenpenhar a COORDENADOR DO CADASTRAMENTO DA UMC(Unidade Municipal de cadastramento} da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA ROSIMEIRE CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 937.362.403-25, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCO MARQUES DA ROCHA, CAPÍTULO VII, Art. 11, 111, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. lº - NOMEAR a SRA. ANA LOURDES DE VASCONCELOS OLIVEIRA, brasileira, portadora do CPF Nº 115.607.623-49, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

Art. 1º - NOMEAR a SRA. FRANCIANA IBIAPINA ANSELMO BEZERRA, brasileira, portadora do CPF Nº 843.033.793-87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA PADRE SEVERIANO, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 558.945.853-68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA LOURENÇO JOSÉ DE LIRA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili,da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VANILZA MARTINS, brasileira, portadora do CPF Nº 848.386.393- 68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCA NEIDE DE SOUZA/PEDRO ROSA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - NOMEAR o SR. JOSÉ ERLEUDE ZEFERINO, brasileiro, portador do CPF Nº 809.062.223.20, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DA ESCOLA JOÃO PEIXOTO DA MOTA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N!! 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VANESSA PEIXOTO, brasileiro, portador do CPF Nº 963.527.793- 87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOÃO ANANIAS VASCONCELOS, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA JOELMA LOPES PINTO, brasileiro, portador do CPF Nº 783 .8 18.603 -00, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SANTA ANA, CAPÍTULO Vll,Art. 11, 111, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES SOUSA, brasileira, portadora do CPF Nº 763.883.953-68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OTÍLIO SABINO, CAPÍTULO Vll,Art. 11,Ili,daLeiMunicipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1º - NOMEAR a SRA. KELBIA MARIA DE VASCONCELOS CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 837.935 .183-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PRE­ FEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CANAFISTULA, brasileira, portador do CPF Nº 937.171.723-87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ÀCARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - NOMEAR a SRA. VILMA MARIA LOPES VERA CRUZ, brasileira, portadora do CPF Nº 321.888.893-04, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CAPÍTULO Vll,A rt. 11, Ili, da Lei Municipal de N!! 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA SUZETE FARIAS, brasileira, portadora do CPF Nº 812.219.243-20, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA DR. FEIJÃO, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - NOMEAR a SRA. SILVANA ROBERTA MENDES, brasileira, portadora do CPF Nº 964.348.803-91, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - NOMEAR a SRA. FRANCISCA VIVIANE DO NASCIMENTO, brasileira, portadora do CPF Nº 907.762.673-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA, brasileira, portadora do CPF Nº 021.164.414-55, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, CAPÍTULO Vll,Art. 111 1111 da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de santana do Acaraú O crédito suplementar no valor de R$ 2.090.887,00 (Dois milhões, Noventa Mil, Oitocentos e oitenta e sete Reais) para reforço de dotação( ões) orçamentári a( s).

EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO.

Nomeação, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Maria Requixélia de Maria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: João Batista Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos