Governo de Santana do Acaraú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Portaria: 02/2023 02/01/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Nunes Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência SocialAcessar Portaria: 01/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Diretor do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 01/2023 02/01/2023 · Exoneração, Agente: Ana Cristiane Gomes Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência SocialAcessar Portaria: 0852022/2022 30/12/2022 · Exoneração, Agente: Silvana Roberta Mendes, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0842022/2022 30/12/2022 · Exoneração, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 083/2022 30/12/2022 · Exoneração, Agente: Jose Osmar Carneiro Alves, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Lei Municipal: 1946/2022 29/12/2022 · Crédito Suplementar de 5_ ao Orçamento de 2022 no Município de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1945/2022 29/12/2022 · Dispõe sobre Criação de Arts. na Estrutura Administrativa e outras funções da Lei 690-2009.Acessar Portaria: 081/2022 01/12/2022 · Exoneração, Agente: Jose Valfrido de Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Decreto: 010212/2022 01/12/2022 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 021811/2022 18/11/2022 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚAcessar Decreto: 011811/2022 18/11/2022 · CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSAcessar Lei Municipal: 1943/2022 16/11/2022 · Denomina Passagem Molhada Antônio Aprígio Pereira, Localizada na Localidade de Mirador no Município de Santana do AcaraúAcessar Lei Municipal: 1942/2022 16/11/2022 · Cria a Comenta de Honra ao Mérito Esportivo Ex-Vice-Prefeito João Batista Braz no Município de Santana do AcaraúAcessar Lei Municipal: 1941/2022 16/11/2022 · Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Gerardo de Lagoa dos Lopes Na Zona Administrativa VII do Município de Santana do AcaraúAcessar Lei Municipal: 1940/2022 16/11/2022 · Considera de Utilidade Pública a Associação Santo Antônio de Poço Salgado na Zona Administrativa VII do Município de Santana do AcaraúAcessar Portaria: 069/2022 16/11/2022 · Designação, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Comissao Tecnica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 1938/2022 11/11/2022 · Denomina as Ruas do Serrote Vilagge no Bairro Nazion Aguiar em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1937/2022 11/11/2022 · Concede reajuste de 60 sessenta por cento do salário minimo atual aos Fiscais e Agentes da Vig. Sanitária Santana do Acaraú-CE.Acessar Portaria: 249/2022 07/11/2022 · Nomeação, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Coordenadora de Vigilância a Saúde e Fiscal Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 247/2022 07/11/2022 · Nomeação, Agente: Ana Thais de Lima Silva, Cargo: Coordenadora da Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 246/2022 05/11/2022 · Nomeação, Agente: Maria Samily de Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) de Controle e Execução de Programas e Serviços, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 251/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Souza, Cargo: Coordenador de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 250/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: José Helder Arcanjo Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 080/2022 31/10/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Gustavo Alves Carneiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 012611/2022 26/10/2022 · PONTO FACULTATIVO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022 EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.Acessar Lei Municipal: 1936/2022 21/10/2022 · Dispoe sobre a Criação do DIA DA SUPERAÇÃO em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1935/2022 21/10/2022 · Dispoe sobre o Dia dos Catadores de Materias Recicláveis em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1934/2022 21/10/2022 · REGULAMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO.Acessar Lei Municipal: 1933/2022 21/10/2022 · REAJUSTE VETERINÁRIO, AGRONOMO, ENG. PESCA. CONTADOR E ADMINISTRADOR EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.Acessar

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