Governo de Santana do Acaraú

Normativos próprios

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Portaria: 0076/2022 25/07/2022 · DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO DA SECRETARIA DE CULTURA - ITALO SIMAO DA SILVA MONTE E ANA GLAUCIANE SILVA FLORENCIO.Acessar Portaria: 0075/2022 25/07/2022 · DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO DO GABINETE DO PREFEITO - FRANCISCO IGOR DE SOUSA E LEANDRO ROSEU MESQUITA.Acessar Portaria: 0072/2022 25/07/2022 · Designação, Agente: Jose Andrade Filho, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 0070/2022 25/07/2022 · Designação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 0068/2022 25/07/2022 · Designação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 011407/2022 14/07/2022 · DECRETA NORMAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA NO PERÍODO DE 18 Á 25 DE JULHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.Acessar Portaria: 063/2022 29/06/2022 · Designação, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Comitê de Gestão Colegiada , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Decreto: 012906/2022 29/06/2022 · ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚAcessar Lei Municipal: 1903/2022 27/06/2022 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PEDREIRO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.Acessar Lei Municipal: 1897/2022 13/06/2022 · Delimita as áreas urbanas do município e dos distritos de Santana do Acaraú-CeAcessar Lei Municipal: 1896/2022 13/06/2022 · REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.706-2019. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO E MÉDIO ACARAÚ E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1895/2022 13/06/2022 · Reajuste do vencimento do Magistério 2023 de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1894/2022 13/06/2022 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023 (LDO 2023) E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 011306/2022 13/06/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TERRENO NO DISTRITO DE BARRO PRETO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010926/2022 09/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM 17/06/2022.Acessar Portaria: 61/2022 01/06/2022 · Designação, Agente: Antonio Auricelio da Silva Junior, Cargo: Chefe do Controle, Serviços e Peças Automitivas das Secretarias, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 238/2022 23/05/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Lima Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:Acessar Lei Municipal: 1890/2022 13/05/2022 · Define Valores e atualizam as leis nº 784-2013 e Lei nº 1671-2018 que dispõe sobre o abono Pecuniário aos médicos do Programa Mais Médicos-1Acessar Decreto: 030505/2022 03/05/2022 · REGULAMENTA SOBRE O PERCENTUAL MAXIMO DE 35% ENPRÉSTIMO CONSIGNADOSAcessar Portaria: 237/2022 02/05/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Valdeci Vieira Lima, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Decreto: 26042022/2022 26/04/2022 · ANULAR A CESSÃO DE DIREITO REAIS DE USO PROCEDIDA EM PROL DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S-AAcessar Decreto: 010420/2022 20/04/2022 · FERIADO 21 DE ABRIL 2022Acessar Lei Municipal: 1884/2022 18/04/2022 · Autoriza o p. Executivo a Iluminar os Campos de Futboll de Paus Branco- Predinhas. Nova Olinda e Lagoa dos Lopes em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1883/2022 18/04/2022 · Autoriza o Executivo Municipal Reforma e Ampliação da Escola Local. nos Paus Brancos em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1882/2022 18/04/2022 · Reserva as Pessoas com Deficiências percentual ofertados em Concursos Públicos e Processos Seletivos em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1881/2022 18/04/2022 · Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do AUTÍSMO no Município de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1880/2022 18/04/2022 · Criação do BAnco de Mudas Municipal de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1879/2022 18/04/2022 · Uso da Linguagem Bras. de Sinais e Ferramentas de Legendas em Veiculação de propag. Oficial da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1878/2022 18/04/2022 · Denomina Passagem Molhada Geraldo Patriarca Carneiro na Localidade de Chinelo em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1877/2022 18/04/2022 · Denomina Praça n. Senhora de Fátima na Serrota em Santana do Acaraú-CE.Acessar

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