Governo de Santana do Acaraú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Lei Municipal: 1849/2022 24/01/2022 · DENOMINA PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ROCHA SABINOAcessar Portaria: 216/2022 20/01/2022 · Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 054/2021 17/01/2022 · Exoneração, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão. Data 17/01/2022, às 09:38.Acessar Decreto: 16012022/2022 16/01/2022 · PRORROGAÇÃO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAISAcessar Decreto: 100101/2022 10/01/2022 · EDITA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.Acessar Decreto: 06012022/2022 06/01/2022 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.Acessar Portaria: 214/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 213/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Raimundo Junior de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato da Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 212/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Lucas Dienio de Sousa Bastos, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 210/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 211/2022 01/01/2022 · Nomeação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 053/2022 01/01/2022 · Exoneração, Agente: Lucas Dienio de Sousa Bastos, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 053/2022 01/01/2022 · Designação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Secretario Municipal de Segurança e Cidadania, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 051/2022 01/01/2022 · Exoneração, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 052/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 271201/2021 27/12/2021 · DETERMINA O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL.Acessar Decreto: 161201/2021 16/12/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.Acessar Decreto: 021201/2021 02/12/2021 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PROVA DO SAEB - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO DIA 03/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011201/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1130001/2021 30/11/2021 · PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU - COM 10% DE DESCONTO (DEZ POR CENTO), ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 1848/2021 25/11/2021 · Denomina Travessa Maria Lizete Souza no Centro do Município de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1847/2021 25/11/2021 · Altera e atualiza a Lei Nº 523-2005 do Conselho Municipal de defesa dos direitos de pessoas com deficiência de Santana do Acaraú-CEAcessar Lei Municipal: 1846/2021 25/11/2021 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU / CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DE BACIA HIDROGRAFICA DO ACARAU, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1845/2021 25/11/2021 · Regulamenta Cessão de Servidores Públicos para outros Órgãos de Poderes no Estado do Ceará do Município de Santana do Acaraú-CEAcessar Lei Municipal: 1836/2021 25/11/2021 · Denomina Praça José Aldenir Farias no entorno da Igreja Coração de Jesus no Bartolomeu em Santana do Acaraú-CEAcessar Decreto: 231101/2021 23/11/2021 · REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ À APLICAÇÃO DA LEI NO 14.133, DE 10 ABRIL DE 2021, A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502021/2021 23/11/2021 · Designação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 00502021/2021 23/11/2021 · Designação, Agente: Antonio Vanderlei da Silva, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 000502021/2021 23/11/2021 · Designação, Agente: Giovanni Eduardo Pereira Facundo, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 1835/2021 18/11/2021 · Denomina Passagem Molhada Zacarias Rodrigues de Lima na Localidade de Cacimbas em Santana do Acaraú-CEAcessar

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