Dá nome a Rua Minguel Frederico da Ponte

Dá nome a Rua Vilmar de Oliveira, no Bairro Canecão

Cria o PROMAC-AS

Regulamenta no Âmbito do Poder Legislativo o protocolo de proposituras

Abre crédito especial adicional

Revogam as Leis Municipais que atribuem nomes aos logradores públicos que indicam e delimitam na Zona Urbana do Município

Altera a Lei N 378 de 20 de Agosto de 1998

Cria o programa saúde bucal do Professor

Dá nome à E.E.F. José Joaquim Soares

Dispõe sobre a necessidade de prestação de contas do FUNDEB

Institui o dia municipal da Agricultura Familiar

Dispõe sobre a criação e inclusão da Disciplina Conhecimentos do Município

Dispõe sobre a indicação de nomemclatura em edificações públicas

Da nome a rua Raimundo Piragibe

Da nome a Rua João Bosco Arcanjo

Da nome a rua José Isaías Pereira

Dispõe sobre a criação da Lei de Acesso À informação

Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores de São Maurício

Que dispõe sobre a criação da Comenda Luiz Junior

Dispõe sobre a identificação dos veículos vinculados ou de propriedade da Administração Pública Municipal

Altera o valor do vencimento básico médicos do PSF

Dispõe sobre pagamento de Abono Pecuniário aos Médicos do Programa _Mais Médicos%22

Dá nome à Travessa D. Maria do Ezim

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Manoel Frederico da Ponte de São Maurício

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios.

Considera utilidade Pública a entidade Patronato Santana.

Considera de Utilidade Pública a instalação Centro Espírita Chico Xavier

Dispõe sobre os novos valores a serem pagos ao Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Secretários Municipais

Autoriza o transporte intermunicipal de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos