RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ TÉCNICO DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
INTITUI O GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLLANC.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
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DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO MOTORISTA, EX-VEREADOR, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ VALDECI ARCANJO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO MÉDICO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DR. EDINARDO UCHOA COSTA
RESTRINGE, DELIMITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO ATENDIMENTO DA REDE BANCÁRIA PÚBLICA E PRIVADA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRENCIA DA CHEIA NO RIO ACARAÚ, OCASIONADA PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS EM 25/03/2020, CONCOMITATEMENTE E COMPLEMENTARMENTE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA JÁ ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 170301/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
