Cria o programa saúde bucal do Professor
Dá nome à E.E.F. José Joaquim Soares
Dispõe sobre a necessidade de prestação de contas do FUNDEB
Institui o dia municipal da Agricultura Familiar
Dispõe sobre a criação e inclusão da Disciplina Conhecimentos do Município
Dispõe sobre a indicação de nomemclatura em edificações públicas
Da nome a rua Raimundo Piragibe
Da nome a Rua João Bosco Arcanjo
Da nome a rua José Isaías Pereira
Dispõe sobre a criação da Lei de Acesso À informação
Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores de São Maurício
Que dispõe sobre a criação da Comenda Luiz Junior
Dispõe sobre a identificação dos veículos vinculados ou de propriedade da Administração Pública Municipal
Altera o valor do vencimento básico médicos do PSF
Dispõe sobre pagamento de Abono Pecuniário aos Médicos do Programa _Mais Médicos%22
Dá nome à Travessa D. Maria do Ezim
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Manoel Frederico da Ponte de São Maurício
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios.
Considera utilidade Pública a entidade Patronato Santana.
Considera de Utilidade Pública a instalação Centro Espírita Chico Xavier
Dispõe sobre os novos valores a serem pagos ao Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Secretários Municipais
Autoriza o transporte intermunicipal de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos
Dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento
Dispõe sobre a lotação de um profesor qualificado para educação de jovens e adultos, aos detentos, na cadeia pública do Município de Santana do Acaraú-CE
Institui e disciplina gratificações mensais aos servidores municipais ocupante dos cargos de agente de combate às endemias
Dispõe sobre o pagamento de produtividade para profissionais das equipes de estratégias de saúde da família contratualizados ao incentivo da PMAQ
Altera o Artigo 3 da Lei N 517
Dispõe sobre o novo valor do piso salarial e do novo percentual da gratificação do incentivo a docência dos Profissionais do Magistério
