Designação, Agente: Regina Marta de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Libereação e acesso a internet via wi-fi UBS e Escolas Púbicas

Altera a Lei 639-2009. Escolha de diretor de escola da rede publica mun. Santana24052021

Proibição de fogos de artifícios e shows pirotécnicos em santana do acaraú

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO FERIADO DE TIRADENTES, DIA 21/342021, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, VEDANDO O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial, no âmbito Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO » EDSON ARAÚJO, e dá outras providências.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, VEDANDO O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

Art. 12 - EXONERAR o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº 672.137.823-04, do cargo comissionado de, COORDENADOR DE ESPORTES da SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E JUVENTUDE, LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009, CAPÍTULO VII. ARTIGO 11, VIII da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº, 029.765.123-45 para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO DE URBANÍSMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, conforme Lei Municipal Nº 690/2009 , da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: Motivo de falecimento

Decreta luto oficial, no âmbito Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA BRAZ FILHO, e dá outras providências.

Seviços essenciais na área da saúde o comércio de óticas no Município de Santana do Acaraú-CE.

Decreta luto oficial, no âmbito Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento da Sr*. SÔNIA MARIA CARNEIRO, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL N® 34.021 DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Gibraltar Ponte de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBR E O CANCELAMENTO DO FERIADO DA CARTA MAGNA DO ESTADO, DIA 25/03/2021, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conselho Municipal de FUNDEB. CACS-FUNDEF do Município de Santana do Acaraú-CE.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação -FME de Santana do Acaraú-CE.

Dispõe sobre a criação do FUNDEB 2020 no Município de Santana do Acaraú-CE.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, QUE AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO FERIADO DE SÃO JOSÉ, DIA 19/03/2021, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica o protoclo de inteções entre municípios brasileiros. vacina COVID. Sanatan do Acaraú

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL N2 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.