Nomeação, Agente: Andreia Helena Faria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
, Agente: Maria Reqiuxélia de Maria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Lei 893 - 2015 Dispõe sobre a concessão de ajuda de custos e pagamentos de diárias a servidores públicos do Legislativo, ext
Aprova o Plano Municipal de Educac¸a~o de Santana do Acarau´ 2015 2025, alinhado ao Plano Nacional de Educac¸a~o
QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC) NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santana do Acaraú
Cria cargos públicos de agente comunitário de saúde
Altera o valor do vencimento básico dos cargos que indica
Atribui nome a rua Professora Irismar Carneiro Fonteles
Institui a política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Município
Dispõe sobre o novo valor do piso salarial dos Profissionais do Magistério
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Pró-Cidadania
Dispõe sobre a alteração do salário-base dos agentes comunitários de Saúde
Dá nome a rua Maria Graciele Brito(Babalu) no bairro São João
Atribui nome à Avenida Manoel Messias de Vasconcelos
Abre Crédito adicional especial ao virgente orçamento para suprir despesas com implantação de Sala de Estabilização
Dá nome a rua Vereador Francisco Odilardo Vasconcelos no bairro Ilha Amarela
Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa
Concede licença a parte da jornada de trabalho ao servidor municipal, tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência
Dá nome a Rua João Batista Arcanjo
Dá nome a Rua José Alcides Pinto
Dá nome a Rua Minguel Frederico da Ponte
Dá nome a Rua Vilmar de Oliveira, no Bairro Canecão
Cria o PROMAC-AS
Regulamenta no Âmbito do Poder Legislativo o protocolo de proposituras
Abre crédito especial adicional
Revogam as Leis Municipais que atribuem nomes aos logradores públicos que indicam e delimitam na Zona Urbana do Município
Altera a Lei N 378 de 20 de Agosto de 1998
