Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Institui o Código de Obras do Município e dá outras providências.

Institui o Código de Posturas do Município de Santana do Acarau e dá outras providêcias.

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município

Dispõe sobre a política de mobilidade urbana para o Município.

Nomeação, Agente: José Expedito Tomás Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio de Padua Alves Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO, PRESERVACAO, CONTROLE, RECUPERACAO, CONSERVACAO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍRCIO DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Fica Instituída a Semana Municipal do Bebê (última semana do mês de maio)

Institui o Mês de Dezembro Verde dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à Integridade da saúde da Criança.

Dispõe sobre a abertura de crédito adcional especial para criação ao orçamento vigente.

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Lira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Andreia Helena Faria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Nomeação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

, Agente: Maria Reqiuxélia de Maria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Lei 893 - 2015 Dispõe sobre a concessão de ajuda de custos e pagamentos de diárias a servidores públicos do Legislativo, ext

Aprova o Plano Municipal de Educac¸a~o de Santana do Acarau´ 2015 – 2025, alinhado ao Plano Nacional de Educac¸a~o

QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC) NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santana do Acaraú

Cria cargos públicos de agente comunitário de saúde

Altera o valor do vencimento básico dos cargos que indica

Atribui nome a rua Professora Irismar Carneiro Fonteles

Institui a política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Município

Dispõe sobre o novo valor do piso salarial dos Profissionais do Magistério

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Pró-Cidadania

Dispõe sobre a alteração do salário-base dos agentes comunitários de Saúde