Governo de Santana do Acaraú

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Portaria: 197/2021 03/09/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Magela da Silva Brandão, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 196/2021 03/09/2021 · Nomeação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 195/2021 03/09/2021 · Nomeação, Agente: Jose Espedito dos Santos, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 1822/2021 03/09/2021 · INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO.Acessar Lei Municipal: 1821/2021 03/09/2021 · CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.Acessar Decreto: 030901/2021 03/09/2021 · DISPOE SOBRE O PONBTO FACULTATIVO DIA 06/09/2021.Acessar Portaria: 0197/2021 03/09/2021 · Nomeação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 00197/2021 03/09/2021 · Nomeação, Agente: Marcos Vinicius da Silva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 041/2021 02/09/2021 · Exoneração, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 040/2021 02/09/2021 · Exoneração, Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0041/2021 02/09/2021 · Exoneração, Agente: Marcos Vinicius da Silva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 00041/2021 02/09/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Magela da Silva Brandão, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 194/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 039/2021 31/08/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 038/2021 31/08/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 1820/2021 26/08/2021 · Bueiro (João Alfredo) (1)Acessar Decreto: 230802/2021 23/08/2021 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSAcessar Lei Municipal: 1819/2021 23/08/2021 · Denomina Avenida José Valdemir de Vasconcelos no distrito de Mutambeiras. Rua do Açude Mucambo.Acessar Lei Municipal: 1818/2021 20/08/2021 · Dispõe Sobre o Programa de Regularização Fiscal até 31 de dezembro de 2021. REFIS 2021Acessar Portaria: 193/2021 16/08/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Neurilei Costa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Lei Municipal: 1817/2021 16/08/2021 · Sessão de Comodatos dos Trailers da sede de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1816/2021 06/08/2021 · Calcadão Francisco Jucier MacenaAcessar Portaria: 187/2021 03/08/2021 · Nomeação, Agente: Izabel Critina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Decreto: 030801/2021 03/08/2021 · MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 185/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 035/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 034/2021 31/07/2021 · Exoneração, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Lei Municipal: 1815/2021 20/07/2021 · Dispõe sobre autrorização de crédito adicional especia. E.E.F João Ananias Vasconcelos - MutambeirasAcessar Decreto: 010701/2021 01/07/2021 · DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 270601/2021 27/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON