ALTERA A LEI MUNICIPAL 769/2013
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E HORÁRIOS DOS INTERIORES PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE COM O INTUITO DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO E A CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe os sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas.
DENOMINA E REGULAMENTA OFICIALMENTE A RUA JOSÉ LEÔNCIO DA PONTE LOCALIZADA COM SEU INÍCIO NAS PERPENDICULARES DAS RUAS MATEUS MENDES E FINALIZANDO NA RUA JOSÉ MARIANO, PARALELAS ÀS RUAS JOÃO CORDEIRO E RUA JOÃO ADEODATO DE VASCONCELOS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ SANITÁRIO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE NA LOCALIDADE DE BOM JARDI LOCALIZADA NA PROXIMIDADE DO ANEXO DA E.E.F. JOSÉ OTÍLIO SABIB ANTIGA E.E.F.FRANCISCO FERREIRA BRAZ E NA PROXIMIDADE DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NA ZONA VIII DO DISTRITO DE BAIXA FRIA EM SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE BARRO PRETO LOCALIZADA DE FRENTE A E.E.F. PEDRO ROSA DA COSTA E AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA ZONA II DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO DISTRITO DE BAIXA BRIA NO ESPAÇO DO QUADRÂNCULO QUE COMPREENDE A E.E.F. ANTÔNIO FRANCISCO CANAFÍSTULA, A U.B.S. JOSÉ FRANCISCO CANAFÍSTULA LEI MUNICIPAL NQ 482/2004, E A IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VALQUIRIA AGUIAR, brasileira, portadora do CPF Nº 455.876.803- 63, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CAMÕES VIANA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Nomeação, Agente: Joao Dehon de Souza, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Institui o Código de Obras do Município e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Santana do Acarau e dá outras providêcias.
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município
Dispõe sobre a política de mobilidade urbana para o Município.
Nomeação, Agente: José Expedito Tomás Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio de Padua Alves Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍRCIO DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Fica Instituída a Semana Municipal do Bebê (última semana do mês de maio)
Institui o Mês de Dezembro Verde dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à Integridade da saúde da Criança.
Dispõe sobre a abertura de crédito adcional especial para criação ao orçamento vigente.
Nomeação, Agente: Maria do Carmo Lira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
