Governo de Santana do Acaraú

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Lei Municipal: 1843/2021 16/11/2021 · Denomina oficialmente as Ruas da Localidade de Pistola no Município de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1842/2021 16/11/2021 · Denomina Passagem Molhada José Paulo dos Santos- Zé Moreno. Localizada no Mulungu no Distrito de João Cordeiro em Santana do Acaraú-CEAcessar Lei Municipal: 1841/2021 16/11/2021 · Dispoe sobre autorização crédito adicional especial seguridade social. Programa Criança Feliz em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1840/2021 16/11/2021 · Institui data base para revisão da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1839/2021 16/11/2021 · Denomina Passagem Molhada Luciano Facundo Carneiro na Localidade de São Vivente no Distrito de Baixa Fria em Santana do Acaraú-CEAcessar Lei Municipal: 1838/2021 16/11/2021 · Denomina Passagem Molhada Francisco de Jesus Vasconcelos(Jesus) Localizada no Distrito de Mutambeiras em Santana do Acaraú-CEAcessar Lei Municipal: 1837/2021 16/11/2021 · Denomina Passagem Molhada Luiz Arimatéa do Nascimento localizada no Tabuleiro do Gado em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1834/2021 16/11/2021 · Distribuição de absorventes higiênicos em Escolas Públicas e UBS de Santana do Acaraú-CE.Acessar Portaria: 047/2021 11/11/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Jonathan dos Santos Vale, Cargo: Coordenação de Comunicação , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 010911/2021 09/11/2021 · ESTABELECE O MEIO BIOMETRICO DE REGISTRO PARA CONTROLE DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO HOSPITAL MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 1833/2021 08/11/2021 · Denomina Estanislau Tibúrcio Sales a Areninha Localizada no Bairro Pedregal em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1832/2021 08/11/2021 · Denomina Unidade Básica de Saúde -UBS Gerardo Menezes Localizada no Chora no Município de Santana do Acaraú-CE.Acessar Decreto: 031101/2021 03/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 181001/2021 18/10/2021 · MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDOAcessar Lei Municipal: 1831/2021 11/10/2021 · PPA - PLANO PLURIANUAL2022-2025Acessar Lei Municipal: 1830/2021 11/10/2021 · Dispõe sobre a Criação do Programa Educativo Jovem Aprendiz na Escolas da Zona Rural do Município de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1829/2021 11/10/2021 · Altera a Lei Nº 834-2014. Impostos Extração Mineral no Município de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1826/2021 11/10/2021 · Criação dos Conselhos Municipal Política Cultural da Juventude e Esporte no Município de Santana do Acaraú-CEAcessar Lei Municipal: 1825/2021 11/10/2021 · Denomina Avenida Luiz Junior no Distrito do Sapó na CE Nº 178.Acessar Decreto: 071001/2021 07/10/2021 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DIA 11/10/2021 NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, EXCETO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 061001/2021 06/10/2021 · DISPOE SOBRE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICOAcessar Lei Municipal: 1828/2021 04/10/2021 · Dispoe sobre abertura de crédito especial de R$ 65.000,00. Lei Aldir Blanc - CulturaAcessar Lei Municipal: 1827/2021 04/10/2021 · Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil - SESEC.Acessar Decreto: 041001/2021 04/10/2021 · MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19Acessar Portaria: 199/2021 01/10/2021 · Nomeação, Agente: Fracisco Gilberto Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 049/2021 01/10/2021 · Designação, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 42/2021 30/09/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 1824/2021 20/09/2021 · Denomina Praça Francisco das Chagas Leitão Bairro Ilha Amarela em Santana do Acaraú-CEAcessar Decreto: 150901/2021 15/09/2021 · RETORNO PRESENCIAL DAS AULASAcessar Lei Municipal: 1823/2021 09/09/2021 · RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DE ADVOCACIA.Acessar

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