Dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento

Dispõe sobre a lotação de um profesor qualificado para educação de jovens e adultos, aos detentos, na cadeia pública do Município de Santana do Acaraú-CE

Institui e disciplina gratificações mensais aos servidores municipais ocupante dos cargos de agente de combate às endemias

Dispõe sobre o pagamento de produtividade para profissionais das equipes de estratégias de saúde da família contratualizados ao incentivo da PMAQ

Altera o Artigo 3 da Lei N 517

Dispõe sobre o novo valor do piso salarial e do novo percentual da gratificação do incentivo a docência dos Profissionais do Magistério

Dispõe sobre a indicação de nomenclatura em edificação pública do Município.

Denomina de Edifício Professora Ana Soraya Galdino o prédio público que indica

Estabelece o dia da Marcha do Vale

Autoriza a utilização do terreno municipal situado no Bairro João Alfredo como campo de futebol

Nomina a Vila, ainda sem nome, no Bairro João Alfredo

Nomida o prédio escolar da localidade de Canafístula

Dispõe sobre nomenclatura de Av em homenagem ao Ex-Prefeito José Aldenir Farias

Dispõe sobre nomenclatura da rua em homenagem ao Sr. José Benone Alves

Dispõe sobre nomenclatura da rua em homenagem à Sra Maria do Socorro Amâncio Martins

Reconhecimento de utilidade publica e da outras providências

Dispõe sobre busto em homenagem ao ex-prefeito Antônio Gomes de Araújo

Dispõe sobre a inclusão da Praça Padre Antônio Tomaz no Patrimônio Histórico e Cultural do Município

Dispõe sobre a inclusão do prédio da Igreja Matriz de Nossa Senhora Santana no Patrimônio histórico e Cultural do Município

Dispõe sobre a inclusão do prédio do Patronato Santana no Patriônio Histórico e Cultural do Município

Dispõe sobre a inclusão do prédio da Igreja São João no Patrimônio Histórico e Cultural do Município

Dispõe sobre a inclusão do prédio Sobrado Jaburu no Patrimônio Histórico e Cultural de Santana do Acaraú

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Cria o conselho Gestor do telecentro comunitário do Município

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação mútua com a Associação Reciclanip

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Chico Xavier

Fixa o subsidio dos secretários municipais de Santana do Acaraú

Cria a Ouvidoria Geral do Município de Santana do Acaraú e dá outras providências