Governo de Santana do Acaraú

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Lei Municipal: 1876/2022 13/04/2022 · Prestação de Serv. Psicologis e Serv. Social da Rede Púnlica da Educação em Santana do Acaraú-CE.Acessar Decreto: 010411/2022 11/04/2022 · PONTO FACULTATIVO DIA 14-04-2022Acessar Portaria: 236/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Ana Glauciane Silva Florêncio, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 235/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Italo Simao da Silva Monte, Cargo: Diretora da Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 234/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Thiago Felipe Vasconcelos Pereira, Cargo: Analista Tecnico Florestal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 233/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Lucio Tomaz Arcanjo, Cargo: Tecnico Ambiental, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 232/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Jose Maria Araujo, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 231/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Natalia Carneiro Freire Nobre, Cargo: Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 067/2022 01/04/2022 · Exoneração, Agente: Francisca Debora Pereira Rocha, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 057/2022 01/04/2022 · Designação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato da Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 066/2022 30/03/2022 · Exoneração, Agente: Ana Glauciane Silva Florêncio, Cargo: Diretora da Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Decreto: 300301/2022 29/03/2022 · DISPOE SOBRE O ESTIMULO PARA PREMIO PARA SERVIDORES QUE SOLICITEM APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOAcessar Lei Municipal: 1875/2022 29/03/2022 · Suspensão até 31 de agosto da Lei 1624-2017 e da Lei 1787-2021. Prorrogação Processo Seletivo Santana do Acaraí-CEAcessar Portaria: 230/2022 22/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 064/2022 21/03/2022 · Exoneração, Agente: Fracisco Gilberto Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 1867/2022 04/03/2022 · Dispõe elaboração e aprovaçao Plano Primeira Infância de Santana do Acaraú-CEAcessar Portaria: 228/2022 03/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Deronildo da Costa, Cargo: Professor Ii Sm Linguagens e Codigos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 002/2022 03/03/2022 · Concessão, Agente: Izabel Cristina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 229/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Nayara Dias Barroso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa CivilAcessar Decreto: 21012022/2022 21/02/2022 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.863.2022/2022 21/02/2022 · DISPOE SOBRE A CRIACAO DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO AMBIENTAL, ESTABELECE PROCEDIMENTOS, CRITERIOS, PARAMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZACAO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂ° 1.680/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1858/2022 07/02/2022 · Adota o Salário Mínimo Nacional para os venc. Serv. Efet. Ativ. Inat. em Santana do Acaraú-CE.Acessar Decreto: 037/2022 01/02/2022 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.Acessar Decreto: 31012022/2022 31/01/2022 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1855/2022 24/01/2022 · INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMIAS EM SITUAÇAO DE ABANDONOAcessar Lei Municipal: 1854/2022 24/01/2022 · DISPOE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A EDUCAÇAO FINACEIRA DE SANTANA DO ACARAUAcessar Lei Municipal: 1853/2022 24/01/2022 · DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE CONCEITOS DE EDUCAÇAO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOAcessar Lei Municipal: 1852/2022 24/01/2022 · DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOAO BRAS DOS SANTOSAcessar Lei Municipal: 1851/2022 24/01/2022 · DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOAQUIM PATRIOLINO DE VASCONCELOSAcessar Lei Municipal: 1850/2022 24/01/2022 · DENOMINA PASSAGEM MOLHADA GERARDO ADEODATO CARNEIROAcessar

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