Governo de Santana do Acaraú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Lei Municipal: 1932/2022 21/10/2022 · Institui a Semana do Empreendedorismo e da Inovação em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1931/2022 21/10/2022 · Institui o Décimo Terceiro e o Terço de Férias dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1930/2022 21/10/2022 · Denomina Praça José Ossian de Araújo Praça UBS MutambeirasAcessar Lei Municipal: 1904/2022 21/10/2022 · Denomina PARQUE DO POVO o Parque de Exposição em Santana do Acaraú-CE.Acessar Decreto: 011910/2022 19/10/2022 · ANTECIPA FERIADOAcessar Lei Municipal: 1929/2022 06/10/2022 · Consórcio de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos de Sda Reg. Metrop, de Sobral-CE.Acessar Lei Municipal: 1928/2022 06/10/2022 · Estabelece medidas e procedimentos para casos de violência contra profissionais Educação em SantanaAcessar Portaria: 05102022/2022 05/10/2022 · FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXERCÍCIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SELECIONADOS PELO PROCESSO SELETIVO PÚBLICOAcessar Portaria: 078/2022 04/10/2022 · Exoneração, Agente: Maria Liliane Sales Fernandes, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 066/2022 04/10/2022 · Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 010410/2022 04/10/2022 · REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.Acessar Portaria: 0066/2022 04/10/2022 · Nomeação, Agente: Jose Andrade Filho, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 00066/2022 04/10/2022 · Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 000066/2022 04/10/2022 · Nomeação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0000066/2022 04/10/2022 · Nomeação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 00000066/2022 04/10/2022 · Nomeação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 067/2022 03/10/2022 · Designação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 020310/2022 03/10/2022 · PRORROGA PAGAMENTO DO IPTUAcessar Decreto: 012109/2022 21/09/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DO SR. JOAO BATISTA BRAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 1924/2022 19/09/2022 · INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1927/2022 14/09/2022 · Cria Comenda Mérito Empresarial José Aldenir Farias em Santana do Acaraú-CEAcessar Lei Municipal: 1926/2022 14/09/2022 · Denomina Quadra Poliesportiva José Aprígio de Oliveira Loc. Águas Belas em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1923/2022 14/09/2022 · Licenciamento Ambiental -Taxa Pronafianos 2022Acessar Portaria: 245/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Maria Dalila de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Atenção Secundária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 244/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Luiz Leonardo Facundo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 243/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: José Marlei Ferreira, Cargo: Coordenador de Estatística, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Lei Municipal: 1922/2022 01/09/2022 · Proibição e comercialização de produtos opticos irregulares no Município de Santana do Acaraú-CEAcessar Portaria: 077/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenadora da Cucs, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 076/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Nubia Maria Cavalcante Rocha, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 075/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: José Marlei Ferreira, Cargo: Coordenador da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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