Exoneração, Agente: Ana Glauciane Silva Florêncio, Cargo: Diretora da Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

DISPOE SOBRE O ESTIMULO PARA PREMIO PARA SERVIDORES QUE SOLICITEM APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Suspensão até 31 de agosto da Lei 1624-2017 e da Lei 1787-2021. Prorrogação Processo Seletivo Santana do Acaraí-CE

Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Fracisco Gilberto Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Dispõe elaboração e aprovaçao Plano Primeira Infância de Santana do Acaraú-CE

Nomeação, Agente: Francisco Deronildo da Costa, Cargo: Professor Ii Sm Linguagens e Codigos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Izabel Cristina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Nayara Dias Barroso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO AMBIENTAL, ESTABELECE PROCEDIMENTOS, CRITERIOS, PARAMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZACAO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.680/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Adota o Salário Mínimo Nacional para os venc. Serv. Efet. Ativ. Inat. em Santana do Acaraú-CE.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMIAS EM SITUAÇAO DE ABANDONO

DISPOE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A EDUCAÇAO FINACEIRA DE SANTANA DO ACARAU

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE CONCEITOS DE EDUCAÇAO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOAO BRAS DOS SANTOS

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOAQUIM PATRIOLINO DE VASCONCELOS

DENOMINA PASSAGEM MOLHADA GERARDO ADEODATO CARNEIRO

DENOMINA PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ROCHA SABINO

Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Exoneração, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão. Data 17/01/2022, às 09:38.

PRORROGAÇÃO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS

EDITA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

Nomeação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Raimundo Junior de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato da Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Lucas Dienio de Sousa Bastos, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio