Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1579 registros

DECRETO: 290301/2021 29/03/2021

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1795/2021 24/03/2021

Dispõe sobre a criação do FUNDEB 2020 no Município de Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1796/2021 24/03/2021

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação -FME de Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1797/2021 24/03/2021

Conselho Municipal de FUNDEB. CACS-FUNDEF do Município de Santana do Acaraú-CE.

DECRETO: 240301/2021 24/03/2021

DISPÕE SOBR E O CANCELAMENTO DO FERIADO DA CARTA MAGNA DO ESTADO, DIA 25/03/2021, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 220301/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, QUE AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 180301/2021 18/03/2021

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO FERIADO DE SÃO JOSÉ, DIA 19/03/2021, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1794/2021 15/03/2021

Ratifica o protoclo de inteções entre municípios brasileiros. vacina COVID. Sanatan do Acaraú

DECRETO: 130301/2021 13/03/2021

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL N2 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 090301/2021 09/03/2021

Decreta luto oficial, no âmbito Poder Executvo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento do Sr. BENEDITO VANDO VASCONCELOS, e dá outras providências

DECRETO: 0102021/2021 09/03/2021

REAJUSTA VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 1787/2021 08/03/2021

Suspende, até 1º de março de 2022, a aplicação e a eficácia da Lei Municipal n° 1.624/2017, que regulamenta o processo seletivo simplificado para contratações por tempo determinado no Município de Santana do Acaraú/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1790/2021 08/03/2021

DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA PUBLICA ZEZE TOMAZ

LEI MUNICIPAL: 1788/2021 08/03/2021

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MEDICA DE PAJUÇARA - AMBEMP E DÁ OUTRAS PRVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1789/2021 08/03/2021

ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOSRELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONARIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL.

LEI MUNICIPAL: 1791/2021 08/03/2021

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 843 / 2014 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1792/2021 08/03/2021

Denomina o pavilhão centrao do Mercado Público de Prefeito Batistinha Arcanjo

LEI MUNICIPAL: 1793/2021 08/03/2021

Institui o Dia Municipal do Empreendorísmo Feminino no Calendário Oficial de Santana do Acaraú-CE

DECRETO: 080301/2021 08/03/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

LEI MUNICIPAL: 1786/2021 05/03/2021

Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 050301/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVA VARIANTE)! DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1799/2021 02/03/2021

Diretores das escolas municipais de Santana do Acaraú-CE.

DECRETO: 010301/2021 01/03/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VIRÚS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 260201/2021 26/02/2021

DECRETA PRORROGAÇÃO DO RECENSEAMENTO

DECRETO: 180201/2021 18/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VIRÚS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0005/2021 16/02/2021

Art. 1º - EXONERAR o Sra. PRISCILLA MOTA MCEDO, brasi leira, portadora do CPF N2 641.882.053-34, do cargo comissionado de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Portaria: 128/2021 16/02/2021

Art. 1º - DESIGNAR A PRESIDENTE DA COMISSÃO E LICITAÇÃO E PREGOEIRA e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Municipal, a saber: FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA, brasileira, portadora do CPF nº 996.143.833-72, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOERIA; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Portaria: 0128/2021 16/02/2021

ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF nº 728.650.833-49 MEMBRO DA COMIS_SÃO DE LICITAÇÃO; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 125/2021 15/02/2021

Art. 1º - NOMEAR o Sr. GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 672.137.823-04, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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