Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Wisley de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Nomeação, Agente: Jose Nilton de Farias Filho, Cargo: Motorista do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 12 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA , brasileiro, portador do CPF Nº 116.296.493-68, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, CAPÍTULO VII, Art. 11, 1, da Lei Municipall NQ 690/2009 do GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. l!! - NOMEAR a Srtª. PRISCILLA MOTA MACEDO, brasileira, portadora do CPF Nº 641.882.053- 34, para exercer o cargo comissionado de PRESIDENTA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

Art. 3º - NOMEAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA , brasileiro, portador do CPF Nº 017.770.143-95, para exercer o cargo comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

Art. 2º - NOMEAR o Sr. CARLOS JOSÉ ARCANJO, brasileiro, portador do CPF Nº 558.907.683-87, para exercer o cargo comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

Art. 12 - NOMEAR o SR. TARCÍSIO ARAÚJO VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 330.652.503-06, para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal N2 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

Art. 12 - NOMEAR a SR. JOSÉ MARLEI FERREIRA, brasileiro, portador do CPF Nº 082.474.863-85, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CAPÍTULO VII, Art. 11, III da Lei Municipal de Nº 690/2009, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 12 - NOMEAR o Sr. GIOVANNI EDUARDO PEREIRA FACUNDO, brasileiro, portador do CPF Nº 057.338.233-31, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, CAPÍTULO VII, Art.11, li da Lei Municipal 690/2009 da SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA M UN ICIPALDE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 42 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 12 - NOMEAR a Sr. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR , brasileiro, portador do CPF Nº 006.196.173-65, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL Art. 11, CAPÍTULO VII, IV da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

Art. 1º - NOMEAR a SR. FRANCISCO RÉGIS MINGOTE, brasileiro, portador do CPF Nº 827.738.743- 15, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DAS ESCOLAS POLO DA SEDE CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1º - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO HELDER LOPES , brasileiro, portador do CPF Nº 228.760.733-15 e ARLINDA HERBÊNIA LOPES portadora do CPF de Nº 421.953.223-49 para COORDENADOR e COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea) sem remuneração,da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIEN­ TE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO HELDER LOPES , brasileiro, portador do CPF Nº 228.760.733-15 e ARLINDA HERBÊNIA LOPES portadora do CPF de Nº 421.953.223-49 para COOR­ DENADOR e COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea) sem remuneração,da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIEN­ TE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° - EXONERAR o Senhor FRANCISCO ARLENE FARIAS, portador do CPF N.º 005.215.273-17, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1° - EXONERAR a Senhora MARIA EUNICE VASCONCELOS, portadora do CPF N.º 189.743.683-15, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua p ub lic ação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1° - EXONERAR o Senhor ANTONIO DE PADUA ALVES CARNEIRO, portador do CPF N.0 222.157.193-20, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Art. 1° - EXONERAR a Senhora ANA ELISA CARNEIRO COSTA, portadora do CPF N.º 066.209.503-02, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art: 1° - EXONERAR o Senhor JOSÉ EXPEDITO TOMAS ARCANJO, portador do CPF N.º 203.483.633-20, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, lotado no GABINETE DO PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em c ontrá rio.

Art. 1° - EXONERAR o Senhor JOSE DÁCIO VASCONCELOS FILHO, portador do CPF N.º 002.912 .723-80, para o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO , lotado na PROCURADORIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA REQUIXELIA DE MARIA, portadora do CPF N.º 762.232.303-97, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em c ontrário .

Art. 1° - EXONERAR a Senhora MARIA DO CARMO LIRA, portadora do CPF N.º 170. 100.473-91, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , lotada na SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1° - EXONERAR o Senhor CARLOS JOSÉ A CANJO, portador do CPF N.º 558.907.683-87, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GESTÃO, lotado na SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VIRÚS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o ecercicio de 2020, na forma que indica e adota outras providências.

LOA 2020 LEI ORÇAMETARIA ANUAL.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE SEMBOLSO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, VOM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSAVEL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.