Governo de Santana do Acaraú

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Decreto: 03052021/2021 03/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2021 03/05/2021 · Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 024/2021 03/05/2021 · Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 0152021/2021 03/05/2021 · O Prefeito do Muncípio de Santana do Acaraú - Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, RESOLVE PUBLICAR mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do município de Santana do Acaraú/CE, o DECRETO Nº 015/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL N.º 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar Decreto: 020501/2021 02/05/2021 · Decreta luto oficial, no âmbito Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento da Sr'. MARIA LIDUINA COSTA GALDINO, e dá outras providências.Acessar Portaria: 33/2021 26/04/2021 · Designação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 033/2021 26/04/2021 · Designação, Agente: Regina Marta de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0033/2021 26/04/2021 · Designação, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 250401/2021 25/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1806/2021 22/04/2021 · Libereação e acesso a internet via wi-fi UBS e Escolas PúbicasAcessar Lei Municipal: 1801/2021 22/04/2021 · Altera a Lei 639-2009. Escolha de diretor de escola da rede publica mun. Santana24052021Acessar Lei Municipal: 1800/2021 22/04/2021 · Proibição de fogos de artifícios e shows pirotécnicos em santana do acaraúAcessar Decreto: 200401/2021 20/04/2021 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO FERIADO DE TIRADENTES, DIA 21/342021, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 190401/2021 19/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, VEDANDO O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 180401/2021 18/04/2021 · Decreta luto oficial, no âmbito Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO » EDSON ARAÚJO, e dá outras providências.Acessar Decreto: 150401/2021 15/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, VEDANDO O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 120401/2022 12/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OAcessar Portaria: 0014/2021 12/04/2021 · Art. 12 - EXONERAR o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº 672.137.823-04, do cargo comissionado de, COORDENADOR DE ESPORTES da SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E JUVENTUDE, LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009, CAPÍTULO VII. ARTIGO 11, VIII da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar Portaria: 0001/2021 12/04/2021 · Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº, 029.765.123-45 para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO DE URBANÍSMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, conforme Lei Municipal Nº 690/2009 , da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar Decreto: 11042021/2021 11/04/2021 · Decreta luto oficial, no âmbito Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA BRAZ FILHO, e dá outras providências.Acessar Portaria: 11042021/2021 11/04/2021 · Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: Motivo de falecimentoAcessar Lei Municipal: 1798/2021 09/04/2021 · Seviços essenciais na área da saúde o comércio de óticas no Município de Santana do Acaraú-CE.Acessar Decreto: 05042021/2021 05/04/2021 · Decreta luto oficial, no âmbito Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento da Sr*. SÔNIA MARIA CARNEIRO, e dá outras providências.Acessar Decreto: 050401/2021 05/04/2021 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL N® 34.021 DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 153/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 310301/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Gibraltar Ponte de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 290301/2021 29/03/2021 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 240301/2021 24/03/2021 · DISPÕE SOBR E O CANCELAMENTO DO FERIADO DA CARTA MAGNA DO ESTADO, DIA 25/03/2021, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1797/2021 24/03/2021 · Conselho Municipal de FUNDEB. CACS-FUNDEF do Município de Santana do Acaraú-CE.Acessar

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