Altera o Valor da Remuneração dos Plantões de Enfermagem.

Altera o Valor do Vencimento básico dos cargos(Enfermeiro e Cirurgião).

Altera a estrutura organizacional das Secretarias de Governo do Governo Municipal de Santana do Acaraú e dá outra providências.

Institui a data Comemorativa o Dia Municipal da Juventude.

Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município( a partir do dia 1° de janeiro de 2005).

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2005.

Regula o Funcionamento do Comércio Ambulante e atividades afins.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005.

Autorizar o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com a Coelce.

Atribui o nome ao prédio público Unidade de Saúde José Francisco Canafistula, localizado no Distrito de Baixa Fria.

Promove alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.

Majora os subsídios dos cargos de secretários

Atribui ao logradouro Praça Vereador Chagas Vasconcelos.

Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento.

Autoriza a sessão em comodato, das áreas específicas, das praças públicas

Autoriza a alienação do bem Marca Nissan, modelo Frontier, placa

Altera a subvenção concedida à associação dos agentes de saúde de Santana do Acaraú

Altera o valor da remuneração do membros do Conselho Tutelar de Santana do Acaraú

Altera o § 2° do Art. 215 da Lei Municipal N° 414-2000.

Altera o anexo II da Lei 440-2001 Estrutura composição do quadro do Magistério.

Autoriza a abertura de crédito ao vigente orçamento.

Institui a gratificação Extraordinária para os agentes comunitários de Saúde.

EMENTA: REGULAMENTA O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, E AINDA DE FUNDACOES, AUTARQUIAS, EMPRESAS QUE PORVENTURA SEJAM INSTITUIDAS PELA MUNICIPALIDADE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE.

Dispõe sobre a renegociação administrativa da Prefeitura municípal de Santana do Acaraú

Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Cultura e o desporto.