Atribui o nome ao prédio público Unidade de Saúde José Francisco Canafistula, localizado no Distrito de Baixa Fria.
Promove alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.
Majora os subsídios dos cargos de secretários
Atribui ao logradouro Praça Vereador Chagas Vasconcelos.
Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento.
Autoriza a sessão em comodato, das áreas específicas, das praças públicas
Autoriza a alienação do bem Marca Nissan, modelo Frontier, placa
Altera a subvenção concedida à associação dos agentes de saúde de Santana do Acaraú
Altera o valor da remuneração do membros do Conselho Tutelar de Santana do Acaraú
Altera o § 2° do Art. 215 da Lei Municipal N° 414-2000.
Altera o anexo II da Lei 440-2001 Estrutura composição do quadro do Magistério.
Autoriza a abertura de crédito ao vigente orçamento.
Institui a gratificação Extraordinária para os agentes comunitários de Saúde.
EMENTA: REGULAMENTA O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, E AINDA DE FUNDACOES, AUTARQUIAS, EMPRESAS QUE PORVENTURA SEJAM INSTITUIDAS PELA MUNICIPALIDADE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE.
Dispõe sobre a renegociação administrativa da Prefeitura municípal de Santana do Acaraú
Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Cultura e o desporto.
DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO A BIBLIOTECA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE ALTERACAO DA REDACAO DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL N 349 DE 20 DE MARCO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE SANTANA DO ACARAU AO SR. JOSE LINHARES PONTE.
DA NOME A RUA NONATO ARCANJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE FIXACAO DE PERCENTUAIS DOS ANEXOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL 351-1997.
CRIA A COMISSAO COMUNITARIA SAO JOSE E DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO GRANDE CONSELHO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CONSELHAO. ATUANDO NO AMBITO DO FUNDO DE APOIO COMUNITARIO - FUMAC , DO PROJETO SAO JOSE - DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E AINDA PRONAF / PROCAF E OUTROS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE SANTANA DO ACARAU AO SR. RAIMUNDO DO HELIO LEITE.
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE PESSOAL, EM CARATER TEMPORARIO, NECESSARIO A INSTALACAO INADIAVEL, E/OU FUNCIONAMENTO DE SERVICO PUBLICO ESSENCIAL NAS AREAS DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA FISICA DO ESCRITORIO DE APOIO A PREFEITURA MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
