Governo de Santana do Acaraú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Portaria: 003/2017 02/01/2017 · , Agente: Maria Reqiuxélia de Maria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Lei Municipal: 938/2015 10/12/2015 · Dispoe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Municipio de Santana do Acarau.Acessar Lei Municipal: 906/2015 01/10/2015 · CRIA O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL N 890 DE 26 DE MAIO DE 2015 QUE CRIA OS CARGOS PUBLICOS COM NUMERO DE VAGAS, CADASTRO DE RESERVA, CARGA HORARIA SEMANAL DE PROVIMENTO EFETIVO, AMPLIANDO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 893/2015 19/07/2015 · Lei 893 - 2015 Dispõe sobre a concessão de ajuda de custos e pagamentos de diárias a servidores públicos do Legislativo, extAcessar Lei Municipal: 895/2015 23/06/2015 · Aprova o Plano Municipal de Educac¸a~o de Santana do Acarau´ 2015 2025, alinhado ao Plano Nacional de Educac¸a~oAcessar Lei Municipal: 890/2015 26/05/2015 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O CONCURSO PUBLICO E INGRESSO NO SERVICO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 878.2015/2015 26/05/2015 · QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC) NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 870/2015 30/04/2015 · DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 850/2021 30/01/2015 · Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santana do AcaraúAcessar Lei Municipal: 843/2014 26/12/2014 · INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 829/2014 09/06/2014 · Dispõe sobre a alteração do salário-base dos agentes comunitários de SaúdeAcessar Lei Municipal: 828/2014 09/06/2014 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Pró-CidadaniaAcessar Lei Municipal: 827/2014 09/06/2014 · Dispõe sobre o novo valor do piso salarial dos Profissionais do MagistérioAcessar Lei Municipal: 826/2014 09/06/2014 · Institui a política de Planejamento e Ordenamento Territorial do MunicípioAcessar Lei Municipal: 825/2014 09/06/2014 · Atribui nome a rua Professora Irismar Carneiro FontelesAcessar Lei Municipal: 823/2014 09/06/2014 · Altera o valor do vencimento básico dos cargos que indicaAcessar Lei Municipal: 821/2014 09/06/2014 · Cria cargos públicos de agente comunitário de saúdeAcessar Lei Municipal: 818/2014 16/04/2014 · Cria o PROMAC-ASAcessar Lei Municipal: 817/2014 16/04/2014 · Dá nome a Rua Vilmar de Oliveira, no Bairro CanecãoAcessar Lei Municipal: 816/2014 16/04/2014 · Dá nome a Rua Minguel Frederico da PonteAcessar Lei Municipal: 815/2014 16/04/2014 · Dá nome a Rua José Alcides PintoAcessar Lei Municipal: 814/2014 16/04/2014 · DENOMINA DE "RUA JOAO BATISTA ARCANJO", NO LOTEAMENTO GRAN VILLE NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 813/2014 16/04/2014 · Concede licença a parte da jornada de trabalho ao servidor municipal, tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiênciaAcessar Lei Municipal: 812/2014 16/04/2014 · Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosaAcessar Lei Municipal: 811/2014 16/04/2014 · Dá nome a rua Vereador Francisco Odilardo Vasconcelos no bairro Ilha AmarelaAcessar Lei Municipal: 810/2014 16/04/2014 · Abre Crédito adicional especial ao virgente orçamento para suprir despesas com implantação de Sala de EstabilizaçãoAcessar Lei Municipal: 809/2014 16/04/2014 · Atribui nome à Avenida Manoel Messias de VasconcelosAcessar Lei Municipal: 808/2014 16/04/2014 · Dá nome a rua Maria Graciele Brito(Babalu) no bairro São JoãoAcessar Lei Municipal: 807/2014 03/04/2014 · Regulamenta no Âmbito do Poder Legislativo o protocolo de propositurasAcessar

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