Governo de Santana do Acaraú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Lei Municipal: 768/2013 12/06/2013 · Institui e disciplina gratificações mensais aos servidores municipais ocupante dos cargos de agente de combate às endemiasAcessar Lei Municipal: 759/2013 20/05/2013 · Dispõe sobre a indicação de nomenclatura em edificação pública do Município.Acessar Lei Municipal: 758/2013 20/05/2013 · Dispõe sobre o novo valor do piso salarial e do novo percentual da gratificação do incentivo a docência dos Profissionais do MagistérioAcessar Lei Municipal: 757/2013 20/05/2013 · Altera o Artigo 3 da Lei N 517Acessar Lei Municipal: 753/2013 14/02/2013 · Denomina de Edifício Professora Ana Soraya Galdino o prédio público que indicaAcessar Lei Municipal: 750/2013 02/01/2013 · Autoriza a utilização do terreno municipal situado no Bairro João Alfredo como campo de futebolAcessar Lei Municipal: 749/2013 02/01/2013 · Estabelece o dia da Marcha do ValeAcessar Lei Municipal: 742/2012 22/06/2012 · Dispõe sobre nomenclatura de Av em homenagem ao Ex-Prefeito José Aldenir FariasAcessar Lei Municipal: 741/2012 22/06/2012 · Nomida o prédio escolar da localidade de CanafístulaAcessar Lei Municipal: 740/2012 22/06/2012 · Nomina a Vila, ainda sem nome, no Bairro João AlfredoAcessar Lei Municipal: 738/2012 22/05/2012 · Dispõe sobre nomenclatura da rua em homenagem à Sra Maria do Socorro Amâncio MartinsAcessar Lei Municipal: 737/2012 22/05/2012 · Dispõe sobre nomenclatura da rua em homenagem ao Sr. José Benone AlvesAcessar Lei Municipal: 736/2012 09/03/2012 · Dispõe sobre busto em homenagem ao ex-prefeito Antônio Gomes de AraújoAcessar Lei Municipal: 735/2012 09/03/2012 · Reconhecimento de utilidade publica e da outras providênciasAcessar Lei Municipal: 712/2011 08/02/2011 · Dispõe sobre a inclusão do prédio Sobrado Jaburu no Patrimônio Histórico e Cultural de Santana do AcaraúAcessar Lei Municipal: 711/2011 08/02/2011 · Dispõe sobre a inclusão do prédio da Igreja São João no Patrimônio Histórico e Cultural do MunicípioAcessar Lei Municipal: 710/2011 08/02/2011 · Dispõe sobre a inclusão do prédio do Patronato Santana no Patriônio Histórico e Cultural do MunicípioAcessar Lei Municipal: 709/2011 08/02/2011 · Dispõe sobre a inclusão do prédio da Igreja Matriz de Nossa Senhora Santana no Patrimônio histórico e Cultural do MunicípioAcessar Lei Municipal: 708/2011 08/02/2011 · Dispõe sobre a inclusão da Praça Padre Antônio Tomaz no Patrimônio Histórico e Cultural do MunicípioAcessar Lei Municipal: 705/2010 26/05/2010 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011Acessar Lei Municipal: 704/2010 13/04/2010 · ALTERA O INCISO II E III DO ARTIGO 6 DA LEI MUNICIPAL N 368/1997, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 703/2010 10/04/2010 · Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)Acessar Lei Municipal: 700/2010 30/03/2010 · Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Chico XavierAcessar Lei Municipal: 699/2010 30/03/2010 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação mútua com a Associação ReciclanipAcessar Lei Municipal: 698/2010 30/03/2010 · Cria o conselho Gestor do telecentro comunitário do MunicípioAcessar Lei Municipal: 697/2010 08/02/2010 · Fixa o subsidio dos secretários municipais de Santana do AcaraúAcessar Lei Municipal: 696/2010 27/01/2010 · Cria a Ouvidoria Geral do Município de Santana do Acaraú e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 693/2009 28/12/2009 · DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO PLANO DE CARREIRA E RENUMERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCACAO BASICA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 630/2007 22/09/2007 · Dispõe sobre a Criação da Secretária de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.Acessar Lei Municipal: 550/2006 20/11/2006 · Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providênciasAcessar

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