Altera a subvenção concedida à associação dos agentes de saúde de Santana do Acaraú
Autoriza a abertura de crédito ao vigente orçamento.
Institui a gratificação Extraordinária para os agentes comunitários de Saúde.
ALTERA, POR FORCA DE ORIENTACAO DO GOVERNO FEDERAL, A LEGISLACAO MUNICIPAL QUE TRATA DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DE SANTANA DO ACARAU, CRIADO PELA LEI N 418 DE 20/10/2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O CAE - CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, LOCALIZADO NO ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA POR FORCA DE LEGISLACAO FEDERAL (MP N 1979-19, DE 02/06/00), O NOVO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, E AINDA DE FUNDACOES, AUTARQUIAS, EMPRESAS QUE PORVENTURA SEJAM INSTITUIDAS PELA MUNICIPALIDADE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE.
Dispõe sobre a renegociação administrativa da Prefeitura municípal de Santana do Acaraú
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERACAO DA REDACAO DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL N 349 DE 20 DE MARCO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO A BIBLIOTECA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Cultura e o desporto.
DA NOME A RUA NONATO ARCANJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE SANTANA DO ACARAU AO SR. JOSE LINHARES PONTE.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE SANTANA DO ACARAU AO SR. RAIMUNDO DO HELIO LEITE.
CRIA A COMISSAO COMUNITARIA SAO JOSE E DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO GRANDE CONSELHO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CONSELHAO. ATUANDO NO AMBITO DO FUNDO DE APOIO COMUNITARIO - FUMAC , DO PROJETO SAO JOSE - DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E AINDA PRONAF / PROCAF E OUTROS.
DISPOE SOBRE FIXACAO DE PERCENTUAIS DOS ANEXOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL 351-1997.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA FISICA DO ESCRITORIO DE APOIO A PREFEITURA MUNICIPAL
DISPOE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE PESSOAL, EM CARATER TEMPORARIO, NECESSARIO A INSTALACAO INADIAVEL, E/OU FUNCIONAMENTO DE SERVICO PUBLICO ESSENCIAL NAS AREAS DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O ANO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL N 342 DE 27 DE DEZEMBRO.
DA O NOME A RUA SEBASTIAO ALVES CALVACANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME A RUA 'AUREA ALBUQUERQUE DIAS' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
