DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santana do Acaraú

Dispõe sobre a alteração do salário-base dos agentes comunitários de Saúde

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Pró-Cidadania

Dispõe sobre o novo valor do piso salarial dos Profissionais do Magistério

Institui a política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Município

Atribui nome a rua Professora Irismar Carneiro Fonteles

Altera o valor do vencimento básico dos cargos que indica

Cria cargos públicos de agente comunitário de saúde

Cria o PROMAC-AS

Dá nome a Rua Vilmar de Oliveira, no Bairro Canecão

Dá nome a Rua Minguel Frederico da Ponte

Dá nome a Rua José Alcides Pinto

DENOMINA DE "RUA JOAO BATISTA ARCANJO", NO LOTEAMENTO GRAN VILLE NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede licença a parte da jornada de trabalho ao servidor municipal, tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência

Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa

Dá nome a rua Vereador Francisco Odilardo Vasconcelos no bairro Ilha Amarela

Abre Crédito adicional especial ao virgente orçamento para suprir despesas com implantação de Sala de Estabilização

Atribui nome à Avenida Manoel Messias de Vasconcelos

Dá nome a rua Maria Graciele Brito(Babalu) no bairro São João

Regulamenta no Âmbito do Poder Legislativo o protocolo de proposituras

Altera a Lei N 378 de 20 de Agosto de 1998

Revogam as Leis Municipais que atribuem nomes aos logradores públicos que indicam e delimitam na Zona Urbana do Município

Abre crédito especial adicional

Dispõe sobre a necessidade de prestação de contas do FUNDEB

Dá nome à E.E.F. José Joaquim Soares

Cria o programa saúde bucal do Professor

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores de São Maurício

Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida

Dispõe sobre a criação da Lei de Acesso À informação