Altera dispositivos da Lei Municipal N° 322(Código Tributário do Município).TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional(COMSEA).
Dispõe sobre a Política da Pessoa portadora de deficiência.
Dispõe sobre as novas nomenclatura das escolas municipais do Ensino Fundamental de Santana.
Altera a Lei 250 de 30-06-1989 que autoriza a celebração de convênios.
Considera de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Mucambo Mutambeiras.
Altera o valor do vencimento básico dos ocupantes dos cargos de magistério, ano 2005.
Alterar as Leis Municipais 485 de 21062004 e 491 de 07122004.
Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santana do Acaraú.
Atribui nome ao prédio público Grupo Escolar Maria José da Ponte (D. DORA).
Autoriza o Município de Santana do Acaraaú a atuar como interveniente de empréstimos
Institui a Ajuda de Custos aos Agentes Comunitários de Saúde
Institui a gratificação de Produtividade Extraordinária de Combate a Endemias
Altera a Lei Municipal N° 372 de 18 de março de 1998.
Incorporação por tempo integral.
Dispõe sobre o regulamento dos serviços de mototaxi do Município.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006.
Dispõe sobre O Plano Municipal de Educação.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento de Dívida para com a Cagece-Companhia de Água e Esgoto
Altera a Subvenção concedida à Associação dos Agentes de Saúde.
Define os débitos da Fazenda Municipal de Pequeno Valor, não sujeitos a Precatório
Altera o valor da Remuneração dos Plantões presenciais de Médicos e dá outras Providências.
Institui a Gratificação de Produtividade Extraodinária Odontológica
Concede ao estudantes o abatimento de 50% em estabelecimento de Lazer, cultura e transportes.
Instituí na rede Municipal de Ensino o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Instituí o Órgão Oficial o Flanelógrafo disposto no átrio do Paço Municipal.
Altera a Lei Municipal N° 431 de 28 de abril de 2001.
Considera de utilidade a Associação Comunitária Manoel Frederico da Ponte de São Maurício.
Altera o Nome atribuído ao edifício sede do Hospital Geral do Município
